Julgamento de denúncia contra Bolsonaro no STF é suspenso
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu pouco depois das 12h30 desta terça-feira, 25, o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. Na manhã desta terça, foram apresentadas as sustentações orais das defesas dos denunciados, além da própria denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A sessão será retomada às 14h com os votos sobre as questões preliminares, e depois sobre o mérito.
Bolsonaro chegou a Brasília nesta manhã, num voo partindo de São Paulo às 6h30, e se dirigiu ao STF, onde a Primeira Turma vai analisar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros sete aliados. O colegiado é formado por cinco dos 11 ministros do Tribunal.
Mais cedo, ele compartilhou com seus contatos mais próximos no WhatsApp uma mensagem em que diz nunca ter tramado golpe de Estado e que tentam condená-lo pelo 8 de Janeiro ainda que ele não estivesse no Brasil naquela data. Ao fim, diz “confiar na Justiça”.
Apesar de haver 34 pessoas denunciadas pela PGR no inquérito do golpe, somente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete estão incluídas na pauta de julgamento do STF nesta terça-feira. Isso ocorre pelo “fatiamento” da denúncia. Para acelerar a análise da ação penal, a PGR dividiu os denunciados em núcleos de atuação.
O primeiro dos núcleos a ser julgado é chamado pela PGR de “núcleo crucial”. “Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social” para a tentativa de golpe, afirmam os procuradores.
O julgamento desta terça analisará a abertura de ações penais contra Bolsonaro, Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
De acordo com as investigações, a trama golpista começou a ser planejada mais de um ano antes do pleito de 2022, com o uso indevido de órgãos públicos para a coleta de informações para tirar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Após a derrota nas eleições, o presidente e seu entorno planejaram um decreto que romperia com a ordem legal do País, diz a denúncia. As defesas negam a participação dos denunciados em uma tentativa de golpe de Estado.
Júlio Rossato
