STF Inicia Julgamento de Denúncia Contra Núcleo Golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a denúncia contra o núcleo 1 da trama golpista identificada pela Polícia Federal (PF) e denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Alexandre de Moraes leu seu relatório sobre o caso, citando as condutas atribuídas aos denunciados e as alegações das defesas. Os ministros decidirão se Jair Bolsonaro e outros sete denunciados viram réus.
Organização Criminosa
De acordo com a denúncia da PGR, a organização criminosa liderada por Bolsonaro visava a abolição do Estado democrático de direito e a deposição do governo eleito. A ação coordenada ocorreu entre julho de 2021 e janeiro de 2023, com tentativas de interferir nas instituições democráticas e promover instabilidade social.
Defesas e Procedimentos
As defesas dos denunciados apresentaram teses como impedimento e incompetência do STF. Foram apontadas nulidades nos procedimentos, com destaque para a falta de acesso a provas. A Procuradoria-Geral da República se manifestou sobre as defesas prévias e o caso está em julgamento.
Decisões e Andamento do Processo
O processo envolveu diversos requerimentos das defesas, incluindo pedidos de suspensão de prazos e acesso a provas. O relator do caso negou os pedidos e o julgamento prossegue, com sessões agendadas para março de 2025.
Júlio Rossato