TCU identifica indeferimentos indevidos de benefícios do INSS
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que o INSS indeferiu de forma inadequada mais de 10% dos pedidos de benefícios entre janeiro e maio de 2024.
Segundo o relatório, 13,20% dos pedidos analisados manualmente foram negados incorretamente, enquanto as análises automáticas apresentaram uma taxa de erro de 10,94%, acima do limite aceitável pelo TCU.
O ministro relator Aroldo Cedraz alertou para as consequências negativas dessas decisões sobre a vida dos segurados, destacando que os indeferimentos indevidos criam obstáculos ao acesso aos direitos dos segurados, podendo prejudicar sua subsistência e a de seus dependentes.
O TCU também apontou que a falta de justificativas claras nas decisões de negação de benefícios e as falhas na comunicação com os segurados tornam o processo mais complexo e ineficiente, levando muitos beneficiários a recorrer ao Judiciário para correção dos erros.
O ministro ressaltou que a ênfase do INSS na quantidade de processos analisados em detrimento da qualidade das decisões pode levar os servidores a optarem pelo caminho mais rápido, que é o indeferimento, alimentando o aumento de ações judiciais.