Temer propõe revisão de penas dos condenados dos atos de 8 de Janeiro
O ex-presidente Michel Temer sugeriu que o STF reavalie as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, argumentando que é uma alternativa mais apropriada do que o projeto de anistia em andamento na Câmara dos Deputados.
Em uma entrevista à CNN, Temer afirmou que o problema não está na existência das punições, mas na severidade das penas aplicadas. Ele defende que o Supremo Tribunal revise sentenças já proferidas, caso receba recursos ou pedidos formais dos condenados.
A proposta de revisão das penas voltou a ser discutida após o STF ampliar o alcance do foro e manter o julgamento do ex-presidente na Corte. Temer destacou que a dosimetria das penas é o ponto central da questão e que o Supremo pode reavaliar as penas, reduzindo-as, se receber solicitações nesse sentido.
O ex-presidente enfatizou que essa abordagem seria mais equilibrada institucionalmente, evitando conflitos entre os Poderes. Ele expressou sua esperança de que essa seja a direção seguida, pois seria mais tranquila para o país.
Recentemente, o ministro Luiz Fux mencionou a possibilidade de revisão da dosimetria durante o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro. O caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua da Justiça no STF em 2023, foi citado como exemplo. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes propôs uma pena superior a 17 anos de prisão, Fux pediu vista do processo, suspendendo o julgamento.