Trump Solicita à Suprema Corte Retomar Deportações
Donald Trump pediu à Suprema Corte dos EUA que seu governo retome as deportações de supostos membros de gangues venezuelanas sem audiências judiciais, intensificando um confronto que está testando a capacidade dos juízes federais de impor limites ao poder do presidente.
O pedido ocorre após um tribunal de apelações federal em Washington ter decidido contra o governo em uma votação de 2 a 1 na quarta-feira (26), mantendo a suspensão das deportações com base em um estatuto de guerra que Trump invocou em uma proclamação de 15 de março. O governo pediu ao tribunal superior que anule as decisões de um juiz federal que bloqueavam temporariamente as deportações.
Se concedido, o pedido abriria pelo menos uma janela temporária para Trump sob o estatuto de guerra, a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798. Isso permitiria que o governo novamente deportasse pessoas do país, potencialmente sem dar-lhes a chance de solicitar a um juiz que considerasse suas alegações de que não são membros de gangues.
O processo “clama pela intervenção deste tribunal”, disse a procuradora-geral interina Sarah Harris.
O novo pedido não envolve diretamente um dos aspectos mais explosivos do caso: as acusações de que o governo desobedeceu à ordem verbal do juiz distrital dos EUA, James Boasberg, para retornar dois aviões que estavam transportando migrantes para uma prisão em El Salvador. Esse aspecto do caso, incluindo a recusa da administração em fornecer informações sobre os voos sob a alegação de que isso colocaria segredos de estado em risco, permanece sob a jurisdição de Boasberg.
Júlio Rossato
