Visto Investidor Imobiliário no Brasil
Comprar um imóvel no Brasil pode ser mais do que um investimento imobiliário – para estrangeiros, pode significar a chance de morar legalmente no país. O golden visa brasileiro concede residência a estrangeiros que adquirirem imóveis por aqui. Apesar de o governo esperar atrair R$ 1 bilhão somente neste ano, a medida criada há sete anos tem passado despercebida e não tem gerado grandes impactos, principalmente para o setor imobiliário.
O primeiro passo para tirar o golden visa do papel e atrair investidores internacionais para o setor imobiliário foi dado no início de março. Durante o evento global do setor, o MIPIM (Marché International des Professionnels de l’Immobilier), realizado na França, o Ministério do Turismo e o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) anunciaram uma colaboração mútua.
Segundo o protocolo assinado, haverá o desenvolvimento de ações conjuntas, a fim de promover o turismo e facilitar investimentos no segmento turístico imobiliário. De olho em atrair capital estrangeiro, o programa ainda engatinha em termos de resultados.
Crescimento e Desafios
Em 2019, apenas 11 estrangeiros conseguiram residência como investidor imobiliário; o número saltou para 205 no consolidado até o segundo quadrimestre de 2024, segundo dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). É um crescimento expressivo em termos percentuais (mais de 1.763%), porém discreto numericamente. Somente no ano passado, o Brasil recebeu mais de 6,7 milhões de visitantes internacionais.
Para ter direito ao visto investidor, o estrangeiro não precisa possuir apenas um imóvel com os valores estipulados pelas resoluções. Caso haja mais de um bem, desde que a soma atinja R$ 700 mil (nas regiões Norte e Nordeste) ou R$ 1 milhão (nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste), é possível obter a permissão. Além disso, quem obtém esse visto precisa ter uma estada de 14 dias a cada dois anos no Brasil.
Impacto e Perspectivas
Vale dizer que os investimentos realizados por meio das resoluções normativas cresceram de forma significativa. Em 2019, o total investido com o visto investidor imobiliário foi de cerca de R$ 11,3 milhões, enquanto em 2024 o valor saltou para R$ 259 milhões até o mês de agosto. Apesar do crescimento de 2.255% no valor investido por esses estrangeiros, para quem atua no mercado imobiliário a política ainda precisa de ajustes e maior divulgação para alcançar seu real potencial.
A intenção da colaboração entre o MTur e o Cofeci é impulsionar o mercado imobiliário brasileiro por meio do turismo. O prazo de vigência é de dois anos, prevendo arrecadar R$ 1 bilhão já no primeiro, com a troca de dados e informações entre as entidades. Ainda assim, há quem esteja incerto sobre se o programa realmente irá impulsionar os investimentos no setor imobiliário.
Júlio Rossato
