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Reforma na Lei de Cidadania Italiana por Direito de Sangue

Uma reforma na lei de cidadania italiana por ius sanguinis trará mudanças nos procedimentos de reconhecimento da cidadania, centralizando os processos em escritório especial.

Reforma na Lei de Cidadania Italiana por Direito de Sangue

Um comunicado oficial do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália anunciou mudanças na lei de cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis). Além de restringir o benefício a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália, a reforma incluirá revisão nos procedimentos para reconhecimento da cidadania. Os residentes no exterior não irão mais aos consulados, mas a um escritório centralizado. O objetivo é tornar os processos mais eficientes e gerar economias. Os consulados focarão em serviços aos cidadãos existentes, não mais na criação de novos.

Segundo o governo italiano, a reforma alinha os critérios de reconhecimento da cidadania italiana aos dos parceiros europeus e visa tornar os serviços consulares mais eficientes, concentrando-se em quem realmente precisa devido ao vínculo concreto com a Itália. Alega-se que o sistema atual compromete a eficiência dos escritórios administrativos e judiciais italianos, devido à pressão de pessoas que viajam à Itália apenas para acelerar o processo de reconhecimento da cidadania, favorecendo fraudes e práticas irregulares.

Países com maior emigração italiana tiveram aumento nos reconhecimentos de cidadania nos últimos anos. O número de cidadãos italianos residentes no exterior cresceu significativamente. Atualmente, há mais de 60 mil processos judiciais pendentes para o reconhecimento da cidadania. Na América do Sul, os pedidos de cidadania também cresceram, com destaque para Argentina, Brasil e Venezuela. Estima-se que entre 60 e 80 milhões de descendentes de italianos em todo o mundo poderiam solicitar o reconhecimento da cidadania, com base na legislação vigente.


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