Pressão sobre presidente da Câmara para projeto de anistia

Pressão sobre presidente da Câmara para projeto de anistia

Logo na volta da viagem ao Japão na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), vai enfrentar a pressão de deputados da oposição para levar ao plenário, em regime de urgência, o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023. O assunto voltou a ganhar fôlego após a decisão da 1ª turma do STF, na última semana, que transformou em réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento nas ações de 8 de janeiro. Líderes da oposição e do governo vão discutir o assunto com o presidente Motta em reuniões nesta terça-feira (01/04). O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), diz ter convicção de que o presidente Hugo Motta vai honrar os compromissos com a bancada e colocar o projeto em votação. Segundo o deputado Luiz Philippe de Orleans Bragança (PL-SP), existe pressão da opinião pública a favor da pauta e a oposição promete obstruir os trabalhos da Casa se o projeto não for levado ao Plenário. Bragança argumenta que o projeto de anistia já passou pelas comissões e retornar agora seria apenas para atrapalhar a tramitação. Ele afirma que “Motta ainda não provou que é merecedor da confiança da oposição. Uma parte do acordo para apoiá-lo era exatamente a votação da pauta da anistia”, acrescenta. O projeto não contempla o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas aliados pretendem usá-lo como uma forma de pressionar o STF a reduzir a pena do ex-presidente. No ano passado, o projeto chegou a ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial para analisar o tema e o projeto ficou parado. Agora, a oposição tenta forçar a votação no Plenário, mas aliados de Motta acreditam que o mais provável é retomar a discussão na comissão especial, sem prazo para levar à votação.