Programa Recomeço auxilia mulheres vítimas de violência no Paraná

Paraná fecha mês das mulheres com auxílio financeiro

O Paraná encerra o mês dedicado às mulheres com a instituição do Programa Recomeço, que visa auxiliar mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que estabelece o programa, oferecendo um suporte financeiro de 50% do salário-mínimo nacional para mulheres vulneráveis. O auxílio permitirá que reconstruam suas vidas com segurança e autonomia, com ações integradas com empresas privadas e a sociedade civil.

Requisitos e prioridades para o auxílio

Para receber o auxílio, a mulher deve atender a critérios como afastamento de residência por risco iminente, medida protetiva em vigor, vulnerabilidade socioeconômica e residência no Paraná. Prioridade será dada a vítimas de tentativa de feminicídio, gestantes, mães de crianças de zero a seis anos, mulheres idosas ou com deficiência. A concessão será individual e intransferível, sem impacto na renda familiar para outros benefícios sociais.

Execução e parcerias do programa

A Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa será responsável pela execução do programa em parceria com órgãos municipais. O programa prevê acolhimentos regionalizados, parcerias com empresas e avaliação de risco para conceder o auxílio. O objetivo é permitir que as mulheres tenham autonomia e segurança para recomeçar suas vidas longe do agressor.

Defensoria Pública e Ampara

O Governo do Estado firmará parceria com a Defensoria Pública por meio do projeto Ampara, que oferecerá atendimento online e gratuito para mulheres em situação de violência. O Ampara será uma porta de entrada para o programa Recomeço, garantindo acesso ao auxílio. O programa da Defensoria auxilia nas medidas protetivas, suporte psicológico, denúncias e informações sobre atendimento presencial.