Vereador propõe emendas impositivas em Maringá
O vereador Uilian da Farmácia (UNIÃO) protocolou um projeto de lei que cria emendas impositivas no orçamento municipal de Maringá. A proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal, prevê que até 2% do orçamento da cidade seja destinado a obras e serviços indicados pelos vereadores. Desses 2%, 50% dos recursos devem ser aplicados na área da saúde.
O objetivo do projeto, segundo o autor, é dar mais poder aos vereadores, que, de acordo com ele, conhecem melhor as necessidades de cada bairro. 'O prefeito tem uma visão mais ampla da cidade, mas os vereadores conhecem os problemas locais', afirmou Uilian da Farmácia. A proposta também estabelece que os recursos serão aplicados em conjunto com o Executivo, com os vereadores indicando as áreas prioritárias, mas a viabilidade da execução das obras sendo decidida pelo governo municipal.
A vereadora Cris Lauer (NOVO), embora ainda esteja analisando a proposta, expressou preocupação de que as emendas impositivas possam ser usadas como ferramenta eleitoreira, permitindo que vereadores possam trocar benefícios por votos. 'Isso pode ser uma arma nas mãos de políticos mal-intencionados', alertou.
A vereadora Professora Ana Lúcia (PDT) também se posicionou contra o projeto, afirmando que ele cria uma espécie de 'mini-prefeito', engessa recursos livres e privilegia a saúde, que já conta com um orçamento robusto. Ela argumenta que áreas como Assistência Social e Cultura, que enfrentam restrições orçamentárias, poderiam ser mais beneficiadas com a redistribuição dos recursos.
Cidades como Foz do Iguaçu e Guarapuava já aprovaram leis similares, como mencionou o autor do projeto, que ainda precisa passar por mais discussões e votações na Câmara Municipal de Maringá.
Júlio Rossato
