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Fim do Programa Nota Paraná em 2033 devido à reforma tributária

O Programa Nota Paraná, que devolve parte dos impostos aos cidadãos, será encerrado em 2033 devido à reforma tributária aprovada em 2024, substituindo o ICMS pelo IBS e unificando impostos federais.

Fim do Programa Nota Paraná em 2033 devido à reforma tributária

Fim do Programa Nota Paraná em 2033 devido à reforma tributária

O Programa Nota Paraná, que devolve parte dos impostos aos cidadãos, será encerrado em 2033 devido à reforma tributária aprovada em 2024, substituindo o ICMS pelo IBS e unificando impostos federais.

Mudanças na Arrecadação de Impostos

A reforma propõe a substituição do ICMS pelo IBS, simplificando a arrecadação. Impostos federais como IPS, PIS e COFINS serão unificados como CBS.

Transição Gradativa

O programa passará por mudanças graduais de 2026 a 2033 para ajustar a devolução de créditos e sorteios. Estudo solicitado para manter o programa em vigor.

Mudanças Antes do Estudo

A Sefa anunciou mudanças, mas estudo de viabilidade foi solicitado pelo governador para avaliar a continuidade do Nota Paraná.

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