Fim do Programa Nota Paraná em 2033 devido à reforma tributária
O Programa Nota Paraná, que devolve parte dos impostos aos cidadãos, será encerrado em 2033 devido à reforma tributária aprovada em 2024, substituindo o ICMS pelo IBS e unificando impostos federais.
Mudanças na Arrecadação de Impostos
A reforma propõe a substituição do ICMS pelo IBS, simplificando a arrecadação. Impostos federais como IPS, PIS e COFINS serão unificados como CBS.
Transição Gradativa
O programa passará por mudanças graduais de 2026 a 2033 para ajustar a devolução de créditos e sorteios. Estudo solicitado para manter o programa em vigor.
Mudanças Antes do Estudo
A Sefa anunciou mudanças, mas estudo de viabilidade foi solicitado pelo governador para avaliar a continuidade do Nota Paraná.
Júlio Rossato