Auditoria aponta irregularidades no Nota Paraná
Uma auditoria conduzida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) identificou que 616 das 1.860 entidades sociais participantes do Nota Paraná – cerca de um terço do total – cometeram algum tipo de irregularidade ao longo dos últimos anos. Os números foram apresentados em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (9), na qual a Sefa também informou o bloqueio do acesso a recursos oriundos de doações de notas fiscais por essas instituições.
Irregularidades detectadas
Algumas das irregularidades são simples, como a falta de documentos ou de informações por algumas organizações, e podem ser facilmente corrigidas, com posterior desbloqueio dos recursos. Outras, no entanto, envolvem questões mais graves, incluindo violações às regras do programa, incongruências na prestação de contas e até tentativas de fraude.
Fiscalização intensificada
O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, mencionou que a fiscalização foi intensificada devido ao aumento de denúncias. Medidas foram tomadas, incluindo notificações e encaminhamento de casos graves ao Ministério Público do Paraná (MPPR).
Fortalecimento do programa
Além do combate às fraudes, o Governo do Estado busca fortalecer o programa para garantir que recursos das notas fiscais sejam direcionados a organizações idôneas e comprometidas com causas sociais.
Distribuição de créditos
A distribuição dos créditos do programa é feita a partir da doação de notas fiscais pelos consumidores, com regras claras para garantir a transparência e idoneidade do processo.
Consequências das irregularidades
Infrações identificadas incluem uso indevido de notas fiscais, tentativas de fraude e desvios de recursos que prejudicam outras instituições. Medidas de fiscalização e mudanças nas regras de devolução de créditos estão sendo adotadas para coibir essas práticas.
Júlio Rossato
