Professores de Harvard processam governo Trump por revisão de financiamento
Professores da Universidade de Harvard abriram um processo para bloquear a revisão do governo Trump de quase US$ 9 bilhões em contratos e bolsas federais concedidos à universidade da Ivy League como parte de uma repressão ao que eles dizem ser antissemitismo.
O grupo de professores de Harvard na Associação Norte-Americana de Professores Universitários (AAUP) e o braço nacional da organização acadêmica disseram em uma ação judicial movida na sexta-feira em um tribunal federal de Boston que o governo estava tentando minar ilegalmente a liberdade acadêmica e a liberdade de expressão no campus da escola.
O Departamento de Justiça dos EUA, que defende as políticas do governo na justiça, não respondeu a um pedido de comentário neste sábado. Em Harvard, sediada em Cambridge, Massachusetts, não quis comentar.
Várias universidades de elite, incluindo Harvard, viram seu financiamento federal ameaçado pelo governo do presidente Donald Trump devido aos protestos pró-palestinos no campus, bem como outras questões como programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI, na sigla em inglês) e políticas transgênero.
Os Departamentos de Educação, Saúde e Serviços Humanos dos EUA e a Administração de Serviços Gerais dos EUA informaram em 31 de março que US$ 255,6 milhões em contratos entre Harvard, suas afiliadas e o governo federal estavam sendo revisados, juntamente com US$ 8,7 bilhões em compromissos de doações plurianuais.
Numa carta subsequente, essas agências exigiram que Harvard cumprisse inúmeras condições para continuar a receber fundos federais, incluindo a proibição do uso de máscaras, a eliminação de programas DEI e a concordância em cooperar com as agências de segurança pública.
Muitos manifestantes pró-palestinos obtiveram máscaras durante as manifestações. A carta também afirma que Harvard deve revisar e fazer mudanças em programas e departamentos que “alimentam o assédio antissemita” e responsabilizar os alunos por políticas públicas.
O governo citou a Lei dos Direitos Civis de 1964, uma lei antidiscriminação que abrange instituições que recebem financiamento federal, para explicar sua decisão.
Mas o processo alegou que o governo não avançou conforme a exigência do estatuto ao tentar cortar o financiamento e que suas ações violaram os direitos de liberdade de expressão consagrados na Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Os demandantes alegaram que o objetivo era “impor à Universidade de Harvard as visões políticas e as políticas promovidas pelo governo Trump e comprometer a universidade a punir discursos desfavoráveis”.
“A Primeira Emenda não permite que funcionários do governo usem o poder de suas cargas para silenciar críticos e suprimir discursos dos quais não amam”, disse Andrew Crespo, professor de direito de Harvard e conselheiro geral da seção AAUP da escola, em um comunicado.
Júlio Rossato
