Liminar determina suspensão de clínica psiquiátrica em Floresta
Uma liminar determinou a suspensão imediata das atividades de uma clínica psiquiátrica em Floresta. Segundo o Ministério Público, o fechamento da unidade decorreu da denúncia criminal por homicídio com dolo eventual contra a diretora da clínica, onde um interno foi morto por outro em 29 de julho de 2022.
De acordo com a denúncia, o interno que cometeu o crime atuaria como “monitor”, como modo de pagar por sua internação. Entretanto, ele não tinha formação e teria cometido homicídio contra outro paciente, ao aplicar um golpe “mata leão” na vítima. As informações no processo são de que o paciente que morreu havia tido um surto de agressividade, mas havia sido contido e estava imobilizado, com algemas nas mãos e ataduras nas mãos e pés quando recebeu o golpe que o matou por asfixia. O causador da morte também foi denunciado por homicídio com dolo eventual, conforme o MP.
A promotoria sustenta que a diretora da clínica se omitiu da obrigação de contratar e manter profissionais especializados na clínica e assumiu o risco, dando assim causa à morte da vítima. A denúncia diz ainda que a clínica “desempenha atividades para as quais não está legalmente habilitada, em total afronta às normativas aplicáveis às clínicas de recuperação de toxicômanos e tratamento de pacientes psiquiátricos”.
A decisão determinou a imediata suspensão de suas atividades “por prazo indeterminado, dada a existência de indícios sérios e precisos no sentido de que a permanência do funcionamento do estabelecimento poderá abalar a ordem pública, vitimar outras pessoas, prejudicar a colheita de provas e trazer descrédito aos órgãos públicos”. Pela decisão, a proprietária da clínica fica também proibida de exercer qualquer atividade relacionada aos serviços do estabelecimento.
“Em decorrência dessa decisão, o município de Floresta deverá promover a condução dos internos que ainda estão no local aos seus lares de origem e também comprovar a medida no prazo de cinco dias”, afirma a promotora Vivian Christiane Santos Klock.
Aconteceu algo e quer compartilhar?Envie para nós!
Júlio Rossato
