Novo Programa de Auxílio para Compra de Gás de Cozinha
O governo federal estima um custo anual de R$ 5 bilhões para financiar um novo programa de auxílio voltado à compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda. O benefício será repassado por meio de um voucher emitido pela Caixa Econômica Federal, com previsão de ser acessado pelo aplicativo do banco e, futuramente, por um cartão físico exclusivo.
O subsídio cobrirá o valor médio de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme os dados atualizados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualmente em torno de R$ 110. No entanto, o custo de entrega não estará incluído, ficando a cargo do beneficiário.
Somente revendedoras autorizadas pela ANP poderão operar com o programa e deverão seguir o preço máximo estipulado por estado. Assim, os beneficiários não terão de arcar com valores adicionais. A meta é atender 1,2 milhão de famílias ainda neste ano. Para 2025, já estão reservados R$ 3 bilhões no Orçamento, com a expectativa de alcançar 17 milhões de famílias.
O modelo atual, criado no governo anterior, será gradualmente substituído até 2026. Atualmente, o auxílio para gás funciona como um adicional ao Bolsa Família. A nova versão do programa, chamada “Gás para Todos”, trará critérios baseados no número de integrantes de cada família.
Há ainda propostas em discussão para alterar a cadeia de distribuição de gás. Entre elas, está a possibilidade de permitir que revendedoras possam encher botijões, atividade hoje restrita às distribuidoras. Isso reduziria a concentração do mercado, embora essas empresas se oponham à mudança.
Outra ideia em estudo é a liberação do enchimento fracionado de botijões — o consumidor poderia, por exemplo, pagar R$ 50 por uma recarga parcial, a exemplo do que ocorre com abastecimento de veículos. A medida daria flexibilidade de consumo para quem não consegue arcar com um botijão inteiro ou precisa de gás adicional ao fornecido pelo voucher.
Segundo o petista, o caso vem sendo apurado com uso de informações de inteligência e sem alarde. Para compensar as distribuidoras pelas possíveis mudanças, cogita-se ampliar o uso permitido dos botijões de gás em outros setores, o que aumentaria a demanda e atrairia novos concorrentes ao mercado.
Na quinta-feira (8), a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia se reuniram com representantes do setor para discutir as mudanças regulatórias e os detalhes do novo programa. Há expectativa de que as medidas sejam apresentadas por meio de uma medida provisória, embora um projeto de lei sobre o tema já esteja em tramitação na Câmara.
O governo trabalha para concluir as propostas até o fim do mês. A intenção é que o presidente Lula anuncie o pacote de iniciativas em um evento no Palácio do Planalto, como resposta ao aumento da inflação e à queda de popularidade. Além da reformulação do auxílio-gás, o presidente também pretende divulgar a isenção da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros. A minuta da MP com essa proposta já foi enviada à Casa Civil.
Júlio Rossato
