Direito à Herança dos Sogros no Brasil
Na legislação brasileira, as regras de sucessão patrimonial podem variar bastante, dependendo de cada contexto familiar...
Entrevista com Especialista
Sobre o tema, o InfoMoney conversou com Isabela Gregório, advogada do Efcan Advogados. Confira a seguir as orientações da especialista em direito de família...
Regime de Bens e Direito à Herança
Pela regra geral do ordenamento brasileiro, não existe direito à herança dos sogros...
Comunhão Parcial de Bens
Por exemplo, na comunhão parcial de bens, o patrimônio que um dos cônjuges recebeu por herança ou doação é de sua propriedade exclusiva...
Comunhão Universal de Bens
Já na comunhão universal de bens, todo o patrimônio é compartilhado, inclusive o que for recebido via herança...
Separação Total de Bens
Na separação total de bens, a regra é ainda mais clara: o cônjuge não tem qualquer direito à herança deixada pelos sogros...
Considerações Finais
No entanto, algumas regras se alteram, dependendo da situação e do regime patrimonial...
Resumo dos Regimes de Bens
Na comunhão parcial de bens, a herança que um dos cônjuges recebe é somente dele, e não se comunica com o outro no divórcio...
Júlio Rossato
