STF Restabelece Alíquota de IOF e Impacta Remessas Internacionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a alíquota de 3,5% do IOF sobre remessas internacionais feitas por pessoas físicas, impactando os custos para quem envia dinheiro para o exterior. A decisão retroativa pode resultar em cobranças adicionais para quem realizou transferências no período afetado.
Impacto nas Remessas
Uma simulação realizada mostra que a diferença no custo é significativa com a elevação da alíquota. Mesmo em remessas para contas da mesma titularidade, o impacto é alto, com possíveis cobranças complementares de IOF, juros e multa.
Orientações dos Especialistas
Para minimizar o impacto, especialistas recomendam entender o tipo de remessa feita e planejar remessas com menos frequência e maior valor agregado. O uso de contas internacionais multimoeda e a negociação do spread com a corretora também são estratégias indicadas.
Planejamento é Fundamental
Diante da nova realidade tributária, é essencial fazer um planejamento criterioso, alinhando frequência e volume das remessas com os objetivos de médio prazo. A combinação de alta no IOF, volatilidade cambial e possibilidade de cobranças retroativas exigem uma abordagem cuidadosa.
Júlio Rossato
