Ministro da Fazenda critica repasses a estados e municípios
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Executivo federal foi “depenado” nos últimos dez anos, após sucessivas transferências de recursos para estados e municípios. A declaração foi feita em entrevista ao ICL Notícias nesta segunda-feira (21), ao abordar os entraves para a recuperação fiscal do país.
“Prefeitos e governadores têm muita dificuldade de lidar com impostos sobre propriedade porque é uma pauta que não querem enfrentar, você vai mexer com gente poderosa, e você prefere bater na porta da União e pedir dinheiro”, disse. “A viúva lá, que é o Executivo federal, é sempre lembrada quando falta dinheiro. O Executivo federal foi depenado nos últimos 10 anos. Depenado!”
Desafios fiscais e medidas para reequilíbrio
Segundo Haddad, os repasses de receitas e benefícios fiscais a entes subnacionais agravaram a fragilidade fiscal do governo central. “Uma parte foi para emenda, uma parte foi para governador, uma parte foi para prefeito”, falou. O ministro destacou que o Brasil acumula uma década de déficits primários ao redor de 2% do PIB, o que classificou como uma “armadilha”. Ele reiterou o compromisso de reequilibrar as contas públicas sem penalizar os mais pobres. “Eu falei: ‘vou pegar lá o andar de cima, o 1% que não paga imposto, e vou fazer em cima deles o ajuste’.”
Combate à inadimplência e devedores contumazes
Haddad mencionou a tentativa de aprovar no Congresso leis para coibir a atuação de devedores contumazes, que se aproveitam de brechas legais para driblar o pagamento de tributos. Ele destacou a importância de reverter o sistema tributário que incentivava a inadimplência. A retomada do voto de qualidade no Carf foi apontada como medida para reverter o cenário de inadimplência.
Júlio Rossato
