MPF aponta tentativa de aliciamento de indígena em negociações para Ferrogrão

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação judicial contra o governo com a acusação de tentativa de aliciamento de um líder indígena durante o processo de negociação para o projeto da Ferrogrão, ferrovia considerada uma das principais apostas do Brasil para escoamento de commodities pela região Norte. Segundo comunicado do MPF, divulgado na última [...]

Ainda de acordo com o ministério, houve tentativa do governo de “obter anuência de toda a etnia Munduruku em relação a medidas administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino) O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação judicial contra o governo com a acusação de tentativa de aliciamento de um líder indígena durante o processo de negociação para o projeto da Ferrogrão, ferrovia considerada uma das principais apostas do Brasil para escoamento de commodities pela região Norte. Segundo comunicado do MPF, divulgado na última sexta-feira, a ação pede que a Justiça proíba o governo de realizar atos, reuniões ou audiências que não respeitem o protocolo de “consulta do povo”. Isso porque, de acordo com a acusação, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SE-PPI), ligada ao Ministério da Economia, teria selecionado sem nenhum procedimento público um único indígena como “interlocutor dotado de representatividade para articular sobre os interesses do seu povo”. Além da secretaria federal, a ação tem como réus a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Estação da Luz Participações consórcio que integra as tradings Archer Daniels Midland (ADM), Bunge, Cargill, Louis Dreyfus Company (LDC) e Amaggi. O Ministério Público disse que a expectativa da secretaria era apresentar o plano de trabalho dos estudos... Acessar conteúdo completo

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