Relator da MP da vacina estuda inclusão de termo de consentimento para vacinação emergencial

O relator da chamada MP da vacina, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), afirmou nesta terça-feira que avalia como incluir exigência de termo de consentimento para a imunização em caráter emergencial. Segundo ele, o pedido para a incorporação do "termo de consentimento informado" partiu do presidente Jair Bolsonaro, em reunião na manhã desta terça, e seria exigido [...]

“O presidente sugeriu”, disse Zuliani à Reuters. “Estou, como relator, estudando ainda e consultando líderes”, completou (Imagem: Will Shutter/Câmara dos Deputados) O relator da chamada MP da vacina, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), afirmou nesta terça-feira que avalia como incluir exigência de termo de consentimento para a imunização em caráter emergencial. Segundo ele, o pedido para a incorporação do “termo de consentimento informado” partiu do presidente Jair Bolsonaro, em reunião na manhã desta terça, e seria exigido apenas para as vacinas que forem autorizadas em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O presidente sugeriu”, disse Zuliani à Reuters. “Estou, como relator, estudando ainda e consultando líderes”, completou. “Uma grande preocupação do presidente, que também é nossa, é quanto à responsabilidade civil do governo federal. O laboratório Pfizer, no contrato que ele disponibilizou para o governo federal, ele tem uma cláusula que tira responsabilidade do laboratório para eventuais efeitos colaterais no futuro”, explicou o parlamentar a jornalistas no Palácio do Planalto. “O presidente quer repassar isso de forma clara, segura, transparente, a todos que receberem a vacina. O termo jurídico é consentimento informado”, explicando que dessa forma, a pessoa estará ciente que os estudos “não foram tão aprofundados” como os de desenvolvimento de outras... Acessar conteúdo completo

Receba nossas novidades em seu e-mail!