Super-ricos e a discussão sobre tributação
A Câmara dos Deputados rejeitou uma emenda parlamentar que criaria um imposto sobre grandes fortunas. O estudo da Ipsos indica que 69% dos brasileiros são a favor da taxação. Advogados dizem que não haveria problema em adotar medidas assim no Brasil, pois isso está previsto na Constituição.
Quem são os super-ricos?
A Forbes diz que para estar no seleto clube dos super-ricos o indivíduo precisa ter mais de US$ 1 bilhão em riquezas, distribuídos em ativos, imóveis, ações e participação na propriedade de empresas.
Benefícios e riscos do aumento de tributação
O Brasil encomendou um estudo apresentado ao G20 sobre tributação dos super-ricos, que estima que um imposto mínimo de 2% sobre a riqueza dos bilionários do mundo arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente. Para fontes do mercado, esse aumento de tributação poderia levar milionários a migrarem para outros locais onde não haja taxação. Por outro lado, há uma vertente, encabeçada por multimilionários como Bill Gates e Warren Buffet, que direcionam as fortunas deles a serviço da sociedade.
Opiniões de especialistas
Segundo tributaristas, a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) exige um grande esforço por parte do governo e da administração tributária, mas projeções e experiências internacionais indicam que tal empenho dificilmente traria benefícios que justificassem sua adoção. A advogada Luciana Aguiar acha que a decisão de não taxar grandes fortunas é acertada justamente por essa possível fuga das grandes fortunas para paraísos fiscais.
Júlio Rossato
