Deputado Elmar Nascimento é designado relator de projeto sobre emendas parlamentares

Deputado Elmar Nascimento é designado relator de projeto sobre emendas parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), como relator do projeto que estipula regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares.

A escolha de Lira ocorre uma semana após ele ter decidido apoiar um adversário de Elmar para a sucessão na presidência da Câmara, o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB).

Na quinta-feira (31), Elmar chegou a dizer que perdeu seu “melhor amigo”, ao se referir a Lira e à ampla aliança formada em torno de Motta, do PT ao PL.

O líder do União ainda não desistiu de sua candidatura oficialmente, mas disse que não pode “colocar a vontade pessoal acima dos companheiros”. Nos bastidores, parlamentares do União dialogam com o líder do Republicanos sobre a possibilidade de apoiá-lo.

Regulamentação de emendas parlamentares

A declaração se dá dias após o vice-líder do governo na Câmara, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentar um projeto de lei para regulamentar a apresentação e a execução de emendas parlamentares.

A proposta é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que diz que o texto foi construído em diálogo entre os Três Poderes. O texto está na pauta da sessão deliberativa extraordinária virtual desta segunda-feira (4).

A execução das emendas parlamentares está bloqueada por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), até que o Congresso Nacional e o governo deem transparência para os repasses. Desde agosto, os Três Poderes negociam um acordo.

Recursos para redutos eleitorais

As emendas parlamentares são recursos do Orçamento da União que podem ser direcionados pelos deputados e senadores a seus redutos eleitorais. Hoje, existem três modalidades: as individuais, as de bancada e as de comissão. As duas primeiras são impositivas. O acordo é uma condição para a aprovação do orçamento do ano que vem, que ainda não foi apreciado no Congresso.

(Com Estadão Conteúdo)