Procurador especial pode arquivar acusações contra Trump antes da posse

Procurador especial pode arquivar acusações contra Trump antes da posse

O procurador especial Jack Smith está avaliando como encerrar dois processos federais contra Trump para cumprir uma política do departamento que afirma que um presidente em exercício não pode ser processado, disse o funcionário, que pediu para permanecer anônimo ao falar sobre assuntos não públicos. Smith ainda pode buscar processar dois dos co-réus de Trump em um dos processos.

Smith acusou Trump de tentar ilegalmente permanecer no cargo após a eleição de 2020, que ele perdeu para o presidente Joe Biden. Em um caso separado, Trump foi acusado de reter ilegalmente documentos classificados e obstruir os esforços federais para recuperá-los após deixar a Casa Branca.

Política do Departamento de Justiça

Uma política do Departamento de Justiça estabelecida em 2000 afirma que “a acusação ou o processo criminal contra um presidente em exercício minaria inconstitucionalmente a capacidade do poder executivo de desempenhar suas funções constitucionais atribuídas”.

Várias perguntas permanecem sem resposta sobre como os processos serão encerrados, incluindo se os co-réus de Trump no caso dos documentos classificados ainda podem ser processados.

Mais informações

O caso dos documentos classificados já foi arquivado por um juiz federal na Flórida, que decidiu que o procurador-geral Merrick Garland não tinha autoridade para nomear e financiar um procurador especial. O departamento está atualmente apelando da decisão na tentativa de preservar a capacidade institucional da agência de nomear procuradores especiais no futuro. Smith pode optar por deixar o cargo de procurador especial quando Trump assumir, mas não está claro se ele deixará o Departamento de Justiça ou se mudará para outro cargo. Se Smith permanecer no departamento, Trump poderá tentar demiti-lo quando se tornar presidente.

Os mecanismos de como os processos serão encerrados ficarão mais claros nos próximos dias, à medida que os prazos judiciais se aproximam.

O escritório do procurador especial deve fazer uma apresentação no 11º Circuito de Apelações dos EUA em 15 de novembro em relação ao caso dos documentos classificados. Os advogados de Trump têm várias apresentações previstas para 21 de novembro perante um tribunal federal em Washington sobre o caso de interferência nas eleições.