Introdução
A rápida evolução da tecnologia vem mudando não só a sociedade como a cara do crime no Brasil. Os números dos estelionatos virtuais registrados entre 2022 e 2023 só confirmam isso, subindo 13,6%, enquanto o registro de roubos a bancos e demais instituições financeiras caíram 18,8%, conforme dados da edição de 2024 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esse cenário vem obrigando todos a terem mais atenção para segurança nos meios virtuais. Isso é ainda mais sensível quando se fala na segurança das plataformas de serviços públicos, que atendem pessoas por todo o país, como o Gov.br.
Gov.br: como funciona?
A plataforma Gov.br é uma grande porta de entrada para mais de 4,5 mil serviços públicos integrados de todas as esferas dos Três Poderes. Ela funciona como uma portaria de um prédio comercial, identificando o visitante na entrada, checando seus documentos e conferindo um grau de segurança diferenciado para cada um, conforme o serviço que precisa ser acessado. As credenciais dentro do Gov.br são diferenciadas pelo nível crescente de segurança, nas categorias bronze, prata e ouro. Com o CPF e senha do cidadão, o sistema se limita a identificar a pessoa e saber em qual dos três níveis ele se encontra para organizar o nível de segurança necessário. É possível também ter acesso através do sistema bancário, que ajuda a validar o CPF da pessoa. Para isso, o Gov.br fez um acordo com os bancos para autenticação do documento da pessoa, confirmando a existência do CPF.
Níveis de segurança
Para serviços que atingem um nível superior, como solicitar aposentadoria ou utilizar serviços da Receita Federal é preciso também subir o nível de segurança, incluindo a validação biométrica. Nessa etapa, o sistema avalia se foto registrada bate com a imagem da pessoa que está solicitando a entrada. É possível também usar informações das novas carteiras de motoristas ou de identidade, que já estão ligada à base de dados nacional que utiliza biometria, incluindo a base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque para tirar esses documentos a pessoa precisou ir presencialmente, fazer a identificação biométrica no sistema num posto de sua cidade, o que garante ao sistema verificar se a foto dessa pessoa bate com a foto que foi registrada no momento da emissão daquele documento.
Certificado digital
No nível mais alto, o cidadão pode obter um certificado digital para acessar os serviços, que serve como uma autenticação da identificação. A plataforma do Gov.br não armazena os dados pessoais de ninguém, apenas valida as informações por meio de bases de dados governamentais, permitindo o acesso ao serviço. As únicas informações que o sistema tem são CPF, o e-mail e o telefone, que são dados que a pessoa precisa para recuperar uma senha. Uma vez lá dentro, o usuário acessa a base de dados do serviço pretendido, onde efetivamente ficam armazenados os dados dos cidadãos.
Conclusão
O sistema do Gov.br é estruturado para garantir a segurança dos usuários, com diversas camadas de autenticação e validação, como a identificação biométrica e o certificado digital. A plataforma não armazena dados pessoais e apenas valida as informações por meio de bases de dados governamentais, permitindo o acesso aos serviços públicos. A educação dos cidadãos sobre sua segurança digital é fundamental para evitar compartilhamento de senhas com terceiros e garantir a proteção de seus dados pessoais.
Júlio Rossato
