Reunião ministerial para corte de gastos começou
A Secretaria de Comunicação do Presidência da República (Secom) informou, na manhã desta quinta-feira (7), que a reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para definir o corte de gastos já começou.
Não foram divulgados os nomes dos participantes. Na agenda de Lula, estavam previstas as presenças dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT); do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB); da Casa Civil, Rui Costa (PT); e da Gestão e Inovação, Esther Dweck.
Na quarta-feira (6), Haddad se mostrou otimista com um desfecho positivo da reunião e voltou a dizer que as propostas são consistentes com a tese de reforçar o arcabouço fiscal. Sobre um possível anúncio, o ministro sinalizou que a decisão de como será feito será de Lula.
Medidas em estudo pelo governo
O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar com as medidas. O governo estaria atuando em três frentes para reduzir gastos. Uma delas é a revisão das despesas obrigatórias, que representam mais de 90% do orçamento federal. Nessa seara, uma das medidas em estudo é flexibilizar a obrigação de repasse a fundos, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e criar um limite de 2,5% acima da inflação para o crescimento de alguns gastos. Discute-se ainda se esse será um limite global para despesas obrigatórias ou individual para alguns gastos.
Outras frentes envolvem a mudança de políticas públicas consideradas caras ao presidente Lula, como o seguro-desemprego e o abono salarial, além do controle do fluxo de pagamento a benefícios específicos, como o ProAgro e o seguro-defeso.
Júlio Rossato
