Menu
Notícias

Ministro do STF determina proteção de programas sociais contra apostas online

O ministro Luiz Fux, do STF, ordenou que o governo tome medidas para impedir o uso de recursos de programas sociais em apostas online. A decisão também proíbe publicidade para crianças e adolescentes.

Ministro do STF determina proteção de programas sociais contra apostas online

Ministro do STF ordena proteção de programas sociais contra apostas online

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online popularmente conhecidas como bets.

Na decisão, Fux estabelece, ainda, que regras previstas na Portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”.

“A presente decisão tem caráter liminar, submetida ao referendo do plenário do Supremo Tribunal Federal, independentemente de sua eficácia imediata”, ressaltou o ministro.

Compartilhe:
Publicado em:
Atualizado em:

Relacionados: Notícias

Câmera flagra grave acidente com três mortos na BR-277

Câmera flagra grave acidente com três mortos na BR-277

Um acidente fatal foi registrado em Medianeira, Paraná, deixando três mortos e dois feridos. Câmera de segurança...Notícias
Ler artigo
Advogado Desaparecido no Rio Paraná

Advogado Desaparecido no Rio Paraná

Advogado Lucas Gargantine Rodrigues desaparece ao levar amigo de volta à cidade. Barco encontrado com motor ligado....Notícias
Ler artigo
Informe de Rendimentos e Imposto de Renda 2025

Informe de Rendimentos e Imposto de Renda 2025

Saiba sobre as regras do IRPF e prazos para entrega do informe de rendimentos em 2025.Notícias
Ler artigo
Previsão de Feriados para o Carnaval 2025 no Brasil

Previsão de Feriados para o Carnaval 2025 no Brasil

Saiba como será o Carnaval 2025 em relação aos feriados e pontos facultativos nas diferentes cidades brasileiras.Notícias
Ler artigo
João Fonseca sobe no ranking após vitória no ATP 250 de Buenos Aires

João Fonseca sobe no ranking após vitória no ATP 250 de Buenos Aires

O brasileiro João Fonseca ganha 31 posições no ranking da ATP ao vencer o torneio em Buenos Aires e agora é o 68º...Notícias
Ler artigo
Banco Pan anuncia novo presidente-executivo

Banco Pan anuncia novo presidente-executivo

O Banco Pan nomeou André Luiz Calabro como novo presidente, substituindo Carlos Guimarães, de acordo com comunicado...Notícias
Ler artigo
Movida anuncia nova diretora financeira e de RI

Movida anuncia nova diretora financeira e de RI

Movida nomeia Daniela Papa para diretoria financeira e de RI, substituindo Pedro Almeida, que vai para Portugal. Papa...Notícias
Ler artigo
Xi Jinping reúne líderes de tecnologia chineses

Xi Jinping reúne líderes de tecnologia chineses

Presidente da China encontra Jack Ma e destaca importância da inovação no setor privado para competir globalmente.Notícias
Ler artigo
Líder Europeu Pronto para Tropas de Paz na Ucrânia

Líder Europeu Pronto para Tropas de Paz na Ucrânia

O primeiro-ministro britânico se compromete a enviar tropas de paz à Ucrânia em reunião de líderes europeus em...Notícias
Ler artigo
Análise Econômica de Caio Megale sobre Inflação

Análise Econômica de Caio Megale sobre Inflação

Caio Megale, economista-chefe da XP, comenta sobre a taxa de câmbio, pressões inflacionárias e projeções...Notícias
Ler artigo
1,8 milhão de trabalhadores podem sacar abono salarial PIS/Pasep

1,8 milhão de trabalhadores podem sacar abono salarial PIS/Pasep

Trabalhadores nascidos em janeiro podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep em 2025. Saiba quem tem direito e como...Notícias
Ler artigo
Acidente Fatal na PR-082 em São Tomé

Acidente Fatal na PR-082 em São Tomé

Motorista de 52 anos morre em colisão entre SUV e Corsa. Três passageiros do SUV foram hospitalizados. Detalhes sobre...Notícias
Ler artigo

Sejam muito bem-vindos, novos inscritos!

Empresas Parceiras