Novo bloqueio no Orçamento de 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Orçamento Geral da União de 2024 sofrerá um novo bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões. O bloqueio foi passado pela Casa Civil durante a reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) realizada em Brasília. Segundo Haddad, o bloqueio se deve ao cumprimento da meta estabelecida pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e não deve afetar a meta de resultado primário de déficit zero. O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (22), que orientará a execução do Orçamento.
Redução do déficit primário
A estimativa de arrecadação aumentou, o que fez o governo reduzir a estimativa de déficit primário em 2024 para R$ 28,3 bilhões. No entanto, as despesas excepcionais, como os gastos para reconstruir o Rio Grande do Sul e o combate a incêndios florestais, não foram incluídas na meta. Sem esses gastos, o déficit primário seria de R$ 68,8 bilhões.
Bloqueio vs Contingenciamento
O bloqueio é um corte temporário de gastos que ocorre quando os gastos do governo se expandem além do limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem a meta de resultado primário.
Júlio Rossato
