Ministro Alexandre Silveira pede repasse de R$ 1,3 bi de bônus de Itaipu para reduzir contas de luz
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), encaminhou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando o repasse de R$ 1,3 bilhão do bônus de Itaipu para a redução das contas de luz.
O pedido do ministro consta de um documento encaminhado nesta sexta-feira (22). A informação foi publicada inicialmente pelo g1 e confirmada pelo InfoMoney. O ofício, assinado por Silveira, é dirigido ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
No documento, o ministro de Minas e Energia afirma que o recurso “pode ser destinado à modicidade tarifária dos consumidores de energia elétrica com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”.
Repasse aos consumidores
No caso de Itaipu, o valor pode ser repassado aos consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. O repasse é feito por meio de crédito nas faturas de energia.
O valor de R$ 1,3 bilhão é referente ao saldo positivo da comercialização de energia de Itaipu no ano passado. O assunto entrou na pauta da reunião de diretoria da Aneel, que está marcada para o dia 26.
Bandeira tarifária
No documento, o ministro de Minas e Energia também pede à Aneel que faça uma “avaliação criteriosa” sobre a bandeira tarifária a ser definida nos próximos meses.
Segundo Silveira, com o início do período de chuvas, houve uma “melhora no nível de armazenamento dos reservatórios, em especial nas regiões Sudeste e Centro Oeste, que congregam 70% da capacidade de armazenagem de energia do país”.
O sistema de bandeiras da Aneel indica as condições de geração de energia elétrica. Quando elas são desfavoráveis, são acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com o impacto de cobranças adicionais na conta de luz.
Para este mês de novembro, a agência acionou a bandeira amarela. O anúncio da bandeira de dezembro deve ser feito na próxima semana.
Inflação
“Valores ou mesmo acionamentos inadequados [para as bandeiras tarifárias] possuem repercussão na inflação do país, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação. A título de exemplo, em outubro de 2024, o subitem que mais influenciou a inflação foi a energia elétrica”, afirmou Silveira.
Em outubro, a “prévia” da inflação oficial ficou em 0,54%, puxada pela alta nos preços da energia elétrica residencial. A meta central de inflação deste ano, de acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3% – ela será cumprida se ficar entre 1,5% e 4,5%, devido à margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Autor:Fábio Matos
Júlio Rossato
