O que é o caso da suposta trama golpista de 2022?
O caso envolve a investigação de tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro apresentou recurso em fevereiro deste ano para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso, alegando que ele é parte interessada no processo e estaria impedido de atuar, relatar ou julgar o caso. A análise ocorrerá no plenário virtual do STF, onde os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico, sem reuniões presenciais. No julgamento, há a possibilidade de um pedido de vista, para mais tempo de avaliação, ou de destaque, que levaria o caso ao plenário físico.
Qual é a expectativa?
A expectativa no STF é a manutenção da relatoria de Moraes e a confirmação do entendimento previamente estabelecido.
Por que Bolsonaro quer retirar Moraes da relatoria?
Bolsonaro alega que Moraes é parte interessada no processo e estaria impedido de atuar, relatar ou julgar o caso. Transferir a responsabilidade para outro relator seria a solução, na avaliação da defesa do ex-chefe do Executivo federal.
Qual é a posição da PGR?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou concordância com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, em uma decisão monocrática. A PGR argumentou que a defesa de Bolsonaro não apresentou elementos suficientes para comprovar que Moraes estaria diretamente impactado no caso.
Quando será julgado o recurso de Bolsonaro?
O caso será julgado no plenário virtual do STF entre os dias 6 e 13 de dezembro.
Júlio Rossato
