Deputado federal propõe criação de reserva soberana de Bitcoin
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou nesta semana um projeto de lei que propõe a criação de uma reserva soberana de Bitcoin (BTC) no Brasil, limitada a até 5% das reservas internacionais brasileiras. O objetivo, segundo o parlamentar, é diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional e proteger os títulos do país em moeda estrangeira contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos.
Por que a proposta é controversa
Embora alguns países, como El Salvador, tenham adotado criptomoedas na gestão pública ou sinalizado essa possibilidade, especialistas consideram improvável que o projeto avance no Brasil. Além de representar um risco significativo, o projeto pode comprometer as contas públicas do Brasil – que já não andam muito bem. “Se a gente pegar uma economia como o Brasil hoje, que tem apresentado tipicamente déficits, e pensar que o país está separando parte do dinheiro para investir em Bitcoin, seria comparável com uma pessoa que está com dívida no cartão de crédito recorrente tirar uma parte do dinheiro que tem para investir esse dinheiro em criptomoedas. Não me parece muito razoável”, disse o economista Fernando Antônio de Barros Junior, professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP.
O risco da volatilidade
Um dos principais riscos de utilizar uma criptomoeda privada como reserva está na volatilidade. Por ser um ativo que apresenta oscilações intensas, podendo subir muito em determinados momentos, mas também cair drasticamente, ele compromete a principal função de uma reserva: estar disponível para uso em situações de necessidade. Segundo o economista José Luis Oreiro, professor do departamento de economia da Universidade de Brasília (UNB), a ideia de um governo comprar moedas privadas é um movimento bastante arriscado.”
Exemplos de outros países
El Salvador e Butão são exemplos de países que se aventuraram no volátil mundo das criptomoedas. El Salvador registrou uma valorização de 115% no valor de suas reservas em Bitcoin, acumuladas desde 2021, que agora somam US$ 544 milhões. Já o Butão tem US$ 1 bilhão em criptomoedas, segundo dados da empresa de análise de blockchain Arkham. Grandes economias como Estados Unidos, China e Reino Unido também têm moedas digitais, fruto de apreensões de operações contra criminosos, mas as criptos não são usadas na estratégia econômica.
Júlio Rossato
