Introdução
Margrethe Vestager, a comissária antitruste da União Europeia, deixou recentemente o cargo que exerceu por uma década. Vestager foi uma das primeiras autoridades a processar e impor multas severas ao Google, Apple e Amazon por práticas comerciais ilegais e tentativas de barrar a concorrência. Vestager enfrentou críticas, mas, graças ao seu trabalho, a Europa é amplamente reconhecida como pioneira na implementação de legislações mais rigorosas voltadas ao setor. Além disso, reguladores em diversas regiões do mundo estão seguindo o exemplo da Europa e movendo ações antitruste contra gigantes da tecnologia.
Um legado de regulações mais rigorosas
Na época em que Vestager assumiu o cargo, os titãs digitais dos EUA estavam crescendo rapidamente e eram muito populares por suas inovações. Vestager enfrentou críticas por suas ações, com líderes do setor de tecnologia argumentando que ela estava prejudicando a economia europeia ao desestimular startups de se estabelecerem na região. No entanto, no momento em que Vestager se prepara para encerrar sua trajetória em Bruxelas, a regulamentação da indústria de tecnologia tornou-se uma prática cada vez mais comum em escala global.
A importância da supervisão rigorosa sobre guardiões digitais
Jonathan Kanter, chefe da divisão antitruste do Departamento de Justiça dos EUA, elogiou o comprometimento de Vestager com a questão diante da adversidade. Ele afirmou que ela é uma figura transformadora que assumiu o cargo em uma época em que poucas pessoas discutiam a importância de uma supervisão rigorosa sobre guardiões digitais. Graças a ela, esse se transformou em um tema de discussão importante e altamente relevante.
Limitação de expressão online
Vestager defendeu que limitar determinadas formas de expressão online é perfeitamente aceitável, ainda que isso provoque a ira de Elon Musk. Ela apelou para que reguladores de todo o mundo fossem mais ousados e implementassem mudanças estruturais mais rigorosas, indo além da simples aplicação de multas. Vestager agora se prepara para assumir um cargo acadêmico em uma universidade na Dinamarca.
Supervisão das plataformas de mídia social
Vestager afirmou que a supervisão das plataformas de mídia social é mais importante do que nunca. Segundo ela, a nova Lei de Serviços Digitais, da Europa, deu às autoridades novos poderes essenciais para regulamentar plataformas de mídia social. Ela explicou que as empresas de internet nem sempre compreendem que as leis europeias diferem das dos Estados Unidos no que diz respeito ao que é considerado discurso ilegal, incluindo racismo, antissemitismo e conteúdo relacionado ao terrorismo.
Júlio Rossato
