STF analisa pedidos de retirada de ministro em processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar os pedidos de 30 acusados que querem que o ministro Alexandre de Moraes seja retirado da relatoria dos processos. Os pedidos estão sob relatoria do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também julga, em plenário virtual, um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que também não quer o ministro na relatoria no processo da suposta trama golpista de 2022.
Arguições de impedimento e suspeição
Entraram na pauta da Corte 30 arguições de impedimento e outras 26 que pedem a suspeição do ministro – mais quatro ainda devem ser pautadas, sem previsão de data. Ambos os tipos de ação estão previstos nos Códigos de Processo Civil e Penal, e a diferença entre eles é que, enquanto o impedimento tem caráter objetivo (como laços familiares entre juiz e réu, por exemplo), a suspeição se trata de situações mais subjetivas, em que a dúvida sobre a parcialidade do juiz pode ser levantada.
Recurso de Bolsonaro
O julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acontece no plenário virtual, onde os ministros do Supremo registram seus votos em um sistema eletrônico, sem reuniões presenciais. Entre condenados e os que ainda aguardam julgamento, os participantes do 8/1 alegam que Moraes, em entrevista em janeiro deste ano, afirmou que havia descoberto planos de atentados contra a sua própria vida.
Suspeição de Moraes
Já nos pedidos de suspeição, a alegação é a de que Moraes, também em entrevista, afirmou que, por intermédio do então ministro da Justiça e agora ministro do Supremo Flávio Dino, conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro de 2023 e teria orientado o trabalho da Advocacia-Geral da República (AGU) – que, dias depois, ingressou com os pedidos de prisão contra os manifestantes. A defesa também cita “clara evidência de que ele orientou também o trabalho do Ministério Público”.
Caso Bolsonaro e outros militares
A análise dos pedidos vem em meio ao indiciamento de Bolsonaro e mais 36 militares de alta patente e aliados por supostamente planejarem um golpe de Estado. Na investigação, também foi descoberto um suposto plano para assassinar Moraes, o presidente Lula e o vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB), como parte do plano para manter Bolsonaro no poder, após sair derrotado das urnas em 2022. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), até o momento, 310 pessoas já foram condenadas pelo STF pela participação na invasão e depredação em Brasília – 81 como incitadoras e o restante como executoras. Outras 500 pessoas que respondiam por crimes mais leves encerraram a ação penal em troca do cumprimento de medidas alternativas.
Detalhes
Data:06/12/2024 14h23
Atualização:12 minutos atrás
Categoria:N/A
Tags:STF, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, golpe de Estado, processo penal, suspeição, impedimento
Júlio Rossato
