STF julga recurso de Bolsonaro para retirar Moraes da relatoria de caso golpista de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (6) o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenta retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso envolvendo a suposta trama golpista de 2022.
Além do recurso de Bolsonaro, também há ações similares de outros investigados, como apoiadores do ex-presidente envolvidos nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023 e até de um ex-assessor do próprio Moraes, Eduardo Tagliaferro.
Julgamento no plenário virtual
A análise do caso vai até o dia 13 de dezembro. O julgamento acontece no plenário virtual, onde os ministros do Supremo registram seus votos em um sistema eletrônico, sem reuniões presenciais. No julgamento, há a possibilidade de um pedido de vista, para mais tempo de avaliação, ou de destaque, que levaria o caso ao plenário físico.
Pedidos para afastar Moraes
O objetivo dos pedidos é afastar Moraes, alegando que ele é parte interessada nos processos e estaria impedido de atuar, relatar ou julgar os casos. Transferir a responsabilidade para outro relator seria a solução, na avaliação das defesas do ex-presidente, do ex-assessor e dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Recursos negados
A defesa de Bolsonaro protocolou o pedido em fevereiro deste ano, durante as primeiras operações da Polícia Federal (PF) relacionadas à investigação da tentativa de golpe. Esse recurso já havia sido negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, em uma decisão monocrática. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também manifestou concordância com Barroso em parecer emitido em 11 de março.
Expectativa de manutenção da relatoria de Moraes
As defesas de Bolsonaro e Tagliaferro, então, recorreram, e os casos agora serão analisados pelos demais ministros da Corte. A ação no plenário virtual será julgada entre os dias 6 e 13 de dezembro. A expectativa no STF é a manutenção da relatoria de Moraes e a confirmação do entendimento previamente estabelecido.
(Com Estadão Conteúdo)
Júlio Rossato
