Presidente do STF reconhece demora no inquérito das fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reconheceu que o inquérito das fake news, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, “está demorando” para ser concluído, mas ponderou que os fatos que justificam a investigação “têm se multiplicado”.
“O inquérito, com todas as singularidades que, reconheço, ocorreram, foi decisivo para salvar a democracia no Brasil. Nós estávamos indo para um abismo”, afirmou Barroso, na noite desta segunda-feira (9), em conversa com jornalistas.
“Foi atípico, mas olhando em perspectiva, foi necessário e acho que foi indispensável para nós enfrentarmos o extremismo no Brasil. O inquérito está demorando porque os fatos se multiplicaram no decorrer do tempo”, completou.
Investigação das fake news
O inquérito das fake news ultrapassou a marca de cinco anos de duração, sob sigilo, e ainda não há previsão de conclusão. Barroso disse ter conversado com Moraes no mês passado sobre o encerramento definitivo do caso.
Segundo o presidente do STF, a expectativa naquele momento era a de que todo o material fosse enviado neste ano ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, “com a perspectiva de no início do ano isso chegar ao fim”.
Barroso, porém, não confirmou se o relator do caso garantiu o encerramento das investigações nos próximos meses. “Ainda vamos ter um ano lidando, talvez não mais com o inquérito, mas com as ações penais decorrentes desses inquéritos”, afirmou.
Caso polêmico
A investigação foi aberta de ofício – ou seja, sem provocação do Ministério Público – em março de 2019. A ordem partiu do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar “a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações (…) que atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.
O inquérito duradouro deriva dos sucessivos pedidos de diligências feitos pelo ministro relator Alexandre de Moraes, que, por consequência, fazem com que os agentes da Polícia Federal (PF) solicitem mais prazo para cumprir as demandas.
Como o caso tramita em sigilo, é impossível identificar todos os investigados, nem as medidas já tomadas até aqui. Tampouco é possível conhecer os argumentos apresentados pela PF ao pedir o prolongamento do tempo de apuração.
Júlio Rossato
