Introdução
Seja pela separação dos pais, quando um ou outro (ou ambos) formam uma nova família, ou por qualquer outro motivo, não são raros os casos de familiares que se distanciam e voltam a ter contato muito tempo depois, quando existe a dúvida sobre uma herança a receber.
Descobrindo a existência de um testamento
O primeiro passo para saber se existe alguma herança a receber é descobrir se o falecido deixou um testamento. Essa informação pode ser consultada no site da CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), que reúne informações de tabelionatos de todo o Brasil.
Buscando por patrimônio
Se não houver testamento, há formas de pesquisar se existe algum patrimônio em nome do falecido. Veja alguns exemplos:
- Para imóveis, acesse o site www.registradores.onr.org.br ou consulte diretamente nos cartórios de registro de imóveis.
- No site da SUSEP, consulte o seguro de vida pelo CPF do falecido.
- Se souber em qual banco o falecido tinha conta e se já estiver sendo feito um inventário, solicite ao banco informações sobre saldos em conta-corrente. Caso contrário, faça uma consulta ao Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central.
Herdeiros desconhecidos
Quando alguém morre e não há herdeiros conhecidos, o poder público tenta localizar pessoas que possam ter direito à herança, e isso é feito por meio da publicação de editais. Se passarem cinco anos da abertura da sucessão e nenhum herdeiro for encontrado ou se manifestar por conta própria, os bens do falecido vão para o Estado.
Júlio Rossato
