Campanha municipal de 2024 registra recorde de violência política
Um estudo divulgado na segunda-feira (16) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos revelou que as eleições municipais de 2024 tiveram o maior número de casos de violência política da última década. Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram contabilizados 714 casos de violência direcionados a pessoas que se candidataram, um aumento expressivo em comparação com os anos anteriores da série histórica iniciada em 2016. A impunidade é apontada como um dos principais motivos para o avanço dessa tendência.
Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, aponta que a violência política se intensifica durante os pleitos municipais.
Aumento expressivo de casos
Os números revelam um crescimento significativo: de apenas 46 casos em 2016, o total subiu para 214 em 2020 e alcançou 558 em 2024, representando um aumento de 12 vezes desde o início do levantamento.
A pesquisa também identificou que as disputas políticas em âmbito municipal costumam ser mais violentas devido a conflitos territoriais e mulheres têm sido alvos frequentes desse tipo de violência.
Lei 14.192
Gisele Barbieri ressalta a importância da Lei 14.192, aprovada em 2021, que criminaliza a violência política de gênero, mas aponta a necessidade de aprimoramento da legislação.
Violência na internet
O cenário é ainda mais alarmante no ambiente virtual. A falta de regulação eficaz da internet permitiu que as ameaças online se expandissem. De acordo com Gisele Barbieri, mais de 70% das ameaças registradas em 2023 e 2024 foram feitas por meio de redes sociais, e-mails ou plataformas digitais. Daniele Duarte complementa que o anonimato online dificulta investigações, permitindo que os agressores permaneçam impunes.
Medidas para combater a violência política
Para enfrentar a escalada da violência política, as pesquisadoras defendem que o poder público adote medidas concretas. Entre as sugestões estão o fortalecimento de programas de combate à violência nos órgãos legislativos, a ampliação da segurança para candidaturas coletivas e assessorias e a criação de canais eficazes de denúncia e acolhimento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é cobrado com campanhas que combatam o discurso de ódio, o racismo e a violência de gênero durante os processos eleitorais.
O estudo enfatiza a importância da articulação entre sociedade civil, partidos políticos e instituições democráticas para combater a violência política e fortalecer a democracia no Brasil.
Júlio Rossato
