Governo anuncia recolhimento de moedas em espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília
O governo federal anunciou que as moedas jogadas por visitantes nos espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília (DF) passarão a ser recolhidas e destinadas ao Tesouro Nacional, segundo nova regulamentação publicada no Diário Oficial da União. A partir de agora, a prática será disciplinada por regras específicas de coleta e uso.
Coleta e destinação das moedas
A portaria determina que a coleta ocorra semestralmente, com os valores sendo registrados em um termo específico antes de serem destinados ao Tesouro Nacional via Guia de Recolhimento da União (GRU). Moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico serão encaminhadas ao Museu de Valores do Banco Central do Brasil para receber um tratamento adequado. As moedas estrangeiras arrecadadas serão convertidas para reais e integradas ao saldo total a ser enviado ao Tesouro.
Transparência
Para garantir transparência, os valores recolhidos e sua destinação serão divulgados no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República.
Júlio Rossato
