BlaBlaCar recorrerá de proibição de caronas no Paraná
A empresa BlaBlaCar, que foi proibida pela justiça de oferecer caronas no Paraná, informou que vai recorrer da decisão e afirma que ainda não foi notificada oficialmente.
O aplicativo conecta motoristas e passageiros para viagens de longa distância. Na prática o condutor, que não precisa ser profissional, oferece a carona e cobra por ela.
Conforme nota divulgada pela empresa, a decisão da proibição da atuação no Estado representa uma interpretação isolada que contradiz precedentes estabelecidos por outros tribunais estaduais, como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que, em casos semelhantes, já reconheceram a legalidade da BlaBlaCar e da atividade de carona realizada por seus membros.
Decisão judicial proíbe BlaBlaCar de funcionar no Paraná
Na última segunda-feira, 16, a juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, proibiu o aplicativo BlaBlaCar de funcionar no Paraná. A ferramenta é conhecida pela oferta de caronas entre os usuários. A decisão foi tomada atendendo um pedido liminar feito pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar).
Legalidade da BlaBlaCar
A BlaBlaCar é líder mundial em viagens compartilhadas conectando mais de 110 milhões de membros em 22 países e ressaltou que a prática é respaldada pelo artigo 736 do Código Civil Brasileiro e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reafirmou a legalidade das caronas ao distingui-las dos serviços de transporte comercial de passageiros realizados com finalidade lucrativa. O STJ rejeitou a comparação entre a carona e os serviços de transporte comercial de passageiros.
A plataforma utiliza tecnologia para otimizar assentos vazios nas estradas, conectando condutores que já planejavam suas viagens com caronistas interessados em compartilhar os custos, sem objetivo de lucro. Em uma viagem com a BlaBlaCar, os membros compartilham apenas os custos específicos daquela viagem, como combustível e pedágios, sempre dentro dos limites estabelecidos pela plataforma. Qualquer violação dessas regras resulta no bloqueio do membro, conforme os Termos e Condições aceitos no momento do cadastro, ressalta a empresa.
Recurso contra a decisão
Para a plataforma, caso a decisão não seja revista, haverá prejuízo aos usuários paranaenses, especialmente aqueles que dependem das caronas para viajar em regiões sem cobertura de ônibus.
Com informações da assessoria de imprensa.
Júlio Rossato
