Deputados, senadores e membros do governo estarão em recesso no fim do ano
Deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão estar fora das atividades nos feriados do Natal e do Ano Novo.
Na Esplanada, 13 ministros vão aproveitar a folga concedida pelo governo federal para emendar férias. Os descansos de todos os integrantes dos Três Poderes são remunerados.
Neste período do ano, é comum que o centro de Brasília fique vazio. Sem atividades, as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário ficam vazias e a capital federal volta a ser movimentada somente no início de fevereiro.
Atividades legislativas encerradas
A Câmara dos Deputados encerrou as atividades legislativas na última sexta-feira (20). A Casa vai voltar a funcionar no dia 1° de fevereiro, quando o próximo presidente e a Mesa Diretora serão eleitos para comandar os trabalhos até 2027.
Já no Senado Federal, o recesso começou um dia antes, na quinta-feira (19). Assim como na Câmara, os parlamentares vão voltar à Brasília no dia 1° de fevereiro, com a eleição do próximo presidente e da Mesa Diretora da Casa.
STF
No STF, o calendário do Judiciário prevê um período de recesso entre a sexta-feira (20) e o dia 6 de fevereiro. Neste período, não haverá expediente e os prazos processuais estarão suspensos.
Porém, haverá um sistema de plantão na Corte e medidas urgentes que envolvam o risco imediato de direitos poderão ser votadas no plenário virtual.
Apesar do recesso, alguns ministros vão continuar trabalhando normalmente durante o período. O comando do plantão na Corte será revezado entre o presidente, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin.
Presidente Lula em Brasília
O Palácio do Planalto afirmou que o presidente Lula vai permanecer em Brasília durante as festas de fim de ano. A decisão veio após o petista receber alta das cirurgias que fez em São Paulo para conter hemorragias cerebrais.
No ano passado, o chefe do Executivo passou 10 dias na Restinga da Marambaia, uma praia privativa do Rio controlada pelas Forças Armadas.
Ministros do governo em recesso
Os ministros do governo Lula estarão de recesso entre os dias 23 e 27 de dezembro e entre 30 de dezembro e 3 de janeiro. As datas das folgas foram determinadas pelo Ministério de Gestão e Inovação, comandado pela ministra Esther Dweck, em uma portaria publicada em setembro deste ano.
Também terão direito ao descanso servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários vinculados ao Executivo.
Dos 38 ministros do governo Lula, 13 vão ampliar as folgas com férias. Cada um dos membros da Esplanada pode definir os dias de descanso. Os chefes das pastas precisam informar as datas para a Casa Civil da Presidência da República, responsável por divulgar a bonificação no Diário Oficial da União (DOU).
Júlio Rossato
