Imposto PAIS é extinto na Argentina
A partir desta segunda-feira (23), a Argentina elimina o Imposto por uma Argentina Inclusiva e Solidária (PAIS), um tributo temporário criado na administração do kirchnerista Alberto Fernández para desencorajar a demanda por moeda estrangeira. O imposto funcionou como um complemento aos controles cambiais, chamado de “cepo”. As compras no exterior feitas com viagens turísticas, além de vestuário e eletrônicos em plataformas como Amazon, e o consumo de streaming como Netflix, Disney e Spotify ficarão mais baratos. Isso, no entanto, aumentará a pressão sobre as reservas do Banco Central.
Redução de custos pode ser repassada aos preços
Espera-se que, com a eliminação total do imposto, a redução de custos seja repassada aos preços, especialmente nos itens importados, embora possa não ser linear ou generalizada em produtos locais que contenham insumos estrangeiros. O governo espera que esse passo ajude a consolidar a desaceleração da inflação, mas há temor que alguns empresários possam aproveitar o momento para recuperar as margens, após um ano de baixa lucratividade devido ao aumento dos custos e à queda nas vendas devido à queda no consumo.
Impacto na cotação do dólar cartão
Entre as várias cotações de dólar praticadas na Argentina, a que deve ter mudança mais perceptível é a do dólar cartão (“tarjeta”). As compras com cartão de crédito pagas após o domingo (22) já não pagarão o imposto, independentemente de quando a compra foi feita. Os bancos estão trabalhando na adaptação de seus sistemas para refletir a mudança em resumos futuros. Segundo consultores citados pelo jornal Ámbito Financiero, o desaparecimento do imposto nacional deve ter um efeito maior sobre a inflação no atacado do que sobre a inflação no varejo.
Impacto na arrecadação federal
O PAIS cresceu em participação no total à medida que seu escopo foi expandido e as taxas foram aumentadas. Ele foi o sétimo imposto mais importante em 2023, com uma contribuição de 0,8% para o PIB. Estima-se que ele feche 2024 com um peso de 1,2%.
Júlio Rossato