Biden protege áreas offshore dos EUA
O presidente dos EUA, Joe Biden, proibirá novos empreendimentos de exploração de petróleo e gás offshore na maior parte da costa dos EUA, uma decisão que o presidente eleito Donald Trump, que prometeu aumentar a produção doméstica de energia, pode ter dificuldade em reverter.
A Casa Branca disse nesta segunda-feira que Biden usará sua autoridade sob a Lei de Terras da Plataforma Continental Externa, de 70 anos, para proteger todas as águas federais nas costas leste e oeste, no leste do Golfo do México e em partes do norte do Mar de Bering, no Alasca. A proibição afetará 625 milhões de acres (253 milhões de hectares) de oceano.
Biden segue sua agenda de mudanças climáticas
Biden disse que a medida estava alinhada com sua agenda de mudanças climáticas e com a meta de conservar 30% das terras e águas dos EUA até 2030. Ele também mencionou o derramamento de petróleo da Deepwater Horizon em 2010 no Golfo do México, dizendo que o baixo potencial de perfuração das áreas incluídas na proibição não justificava os riscos econômicos e de saúde pública de futuros arrendamentos.
Proibição não pode ser revertida pelo Congresso
O anúncio foi feito no momento em que Trump prometeu reverter as políticas de conservação e mudança climática de Biden quando assumir o cargo no final deste mês. Durante seu mandato, Biden limitou novas concessões de petróleo e gás em terras e águas federais, atraindo críticas de Estados e empresas do setor. Mas a Lei de Terras, que permite que os presidentes retirem áreas de concessões minerais e perfuração, não lhes concede a autoridade legal para anular proibições anteriores, de acordo com uma decisão judicial de 2019.
Reações à decisão de Biden
Um grupo comercial do setor de petróleo e gás disse que a decisão prejudicaria a segurança energética norte-americana e deveria ser revertida pelo Congresso. “Pedimos aos formuladores de políticas que usem todas as ferramentas à sua disposição para reverter essa decisão motivada politicamente e restaurar uma abordagem energética pró-americana para a concessão federal”, disse o presidente do American Petroleum Institute, Mike Sommers, em um comunicado.
O grupo ambiental Oceana considerou a decisão uma vitória para os norte-americanos que dependem de litorais e pesqueiros limpos. “Nossas preciosas comunidades costeiras estão agora protegidas para as gerações futuras”, disse o diretor de campanha da Oceana, Joseph Gordon, em comunicado.
Júlio Rossato
