Justiça determina reforço policial para proteger comunidade indígena

Justiça determina reforço policial para proteger comunidade indígena

O juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 3ª Vara Federal de Umuarama, determinou a ampliação imediata dos efetivos da Polícia Federal, da Força Nacional e da Polícia Militar para proteger os indígenas da comunidade Yvy Okaju, em Terra Roxa e Guaíra. Na sexta-feira, 3, quatro indígenas foram baleados, entre eles uma criança. O atentado foi mais um de uma série de agressões contra as comunidades indígenas da região nos últimos dias. A disputa fundiária tem provocado conflitos há muitos anos em Terra Roxa e Guaíra e em 2024 a situação se agravou obrigando a presença constante da Força Nacional, mas que não evitou os episódios de violência.

Justamente por ser uma situação de conhecimento público, a Justiça Federal entendeu que a segurança já deveria ter sido reforçada.

Na decisão o juiz diz o seguinte:

“Isso porque não há qualquer novidade quanto à tensão vivida nas áreas em evidência, as quais sofreram injusta e repugnante escalada de violência nas últimas semanas, que foram noticiadas ao Poder Executivo nas esferas federal e estadual, sendo que não houve disponibilização de efetivo devido e suficiente para se proteger os cidadãos das violências que foram perpetradas”.

O magistrado orientou ainda que a decisão seja encaminhada ao diretor da Força Nacional de Segurança Pública, ao delegado-chefe do Departamento de Polícia Federal de Guaíra, à superintendência regional de Polícia Federal do Paraná, ao secretário de estado da Segurança Pública do Paraná, ao comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, à 2ª Cia. do 19º Batalhão de Polícia Militar, em Guaíra, à Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ao Ministério dos Povos Indígenas.

E alertou que o não cumprimento da decisão vai gerar multa diária, além de outras sanções civis, criminais e administrativas.

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o atentado na sexta-feira, que corre em sigilo para não atrapalhar as investigações.

No domingo, 5, o Ministério da Justiça já havia anunciado o reforço de 50% do efetivo da Força Nacional na região.