Governo Brasileiro Preocupado com Mudança nas Práticas de Moderação do Facebook e Instagram
O governo brasileiro está preocupado com a decisão da Meta, controladora do Facebook e do Instagram, de modificar as práticas de moderação de conteúdo adotadas atualmente nos Estados Unidos, inclusive encerrando o programa de checagem de fatos (“fact-checking”) para combater a disseminação de notícias falsas, é vista com preocupação pelo governo brasileiro.
A afirmação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, nesta terça-feira (7).
Preocupação com a Liberdade de Expressão
O anúncio da Meta, feito nesta terça, foi interpretado por especialistas como uma tentativa da empresa de Mark Zuckerberg de se reposicionar às vésperas do início do novo governo de Donald Trump nos EUA. A posse do presidente eleito acontece no dia 20 de janeiro.
“Tivemos hoje um anúncio de uma importante organização de comunicação global dizendo que vai retirar dos seus controles os filtros de fake news, aderindo um pouco à mentalidade de que liberdade de expressão inclui calúnia, mentira, difamação e tudo mais, o que nos preocupa”, afirmou Haddad.
Exemplos de Eleições Anteriores
O ministro da Fazenda citou o exemplo das eleições brasileiras de 2018, vencidas por Jair Bolsonaro (PL), que derrotou o próprio Haddad no segundo turno, e também mencionou a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022.
“Vimos o que aconteceu em 2018 com a democracia brasileira em relação às fake news, vimos o que aconteceu depois das eleições de 2022, dos preparativos não só de um golpe de Estado no Brasil, mas do assassinato de pessoas, inclusive com o pagamento antecipado pelo resultado pretendido aos que executariam o plano. Estamos em um mundo mais complicado, não dá para negar isso”, disse o ministro.
Mudanças na Moderação de Conteúdo
De acordo com a decisão anunciada nesta terça pela Meta, o modelo de Notas da Comunidade permitirá que os usuários de Facebook, Instagram e Threads chamem atenção para publicações potencialmente enganosas e que precisam de mais contexto, em vez de colocar a responsabilidade em organizações e especialistas independentes em checagem de fatos.
Mark Zuckerberg, fundador e CEO da Meta, afirmou que a companhia está promovendo mudanças em direção à “liberdade de expressão”. Ele disse que trabalhará junto com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para “impedir governos ao redor do mundo de irem atrás de empresas americanas e empurrar censura”.
Posição do Facebook na América Latina
Zuckerberg disse ainda que, na América Latina, existem “tribunais secretos que podem mandar companhias derrubarem conteúdo de forma silenciosa”.
Conclusão
Segundo Haddad, o mundo vive hoje uma situação “tensa” e as “questões ideológicas” acabam ganhando terreno nesse contexto. “Eleição é economia, mas é também mais do que isso. Estamos em um mundo tenso, no qual questões ideológicas estão fazendo a diferença. Estamos em um mundo em que a comunicação se tornou muito mais disruptiva do que foi no passado”, concluiu.
Júlio Rossato