Eleições nas casas legislativas
No início de fevereiro, na volta dos trabalhos legislativos, haverá eleição nas duas casas do Congresso Nacional. Segundo Paulo Gama, analista político da XP Investimentos, não deve haver surpresas no pleito tanto para o Senado quanto para a Câmara dos Deputados.
Retomada do pagamento das emendas parlamentares
De acordo com Gama, a discussão sobre o pagamento das emendas parlamentares, que foram suspensas no meio do ano passado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser retomada após as eleições do Congresso. Segundo ele, a liberação de parte das emendas e restrição de outra parte não agradou completamente o Congresso Nacional.
Reforma do Imposto de Renda
O analista político destacou que a reforma do Imposto de Renda ainda está na pauta do governo e do mercado, apesar dos ruídos gerados pela apresentação do pacote fiscal no final do ano passado, que previa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil. O texto do IR ainda não foi enviado pelo governo, e aguarda-se a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado para que o assunto possa ser discutido e as formas de compensação sejam buscadas com o aumento da faixa de isenção de IR pelo governo.
Segundo Gama, a Fazenda tem sinalizado com algumas medidas que poderiam oferecer algum grau de credibilidade maior na execução do orçamento do governo para 2025. Tem se falado na possibilidade de reduzir a execução orçamentária no início do ano, até que haja a aprovação do projeto de lei orçamentária no Congresso. O orçamento de 2025 não foi votado no final de 2024, e o executivo pode editar um decreto para disciplinar esses gastos até que o orçamento seja aprovado.
Além disso, fala-se na possibilidade de o orçamento restringir um pouco mais do que de costume a execução desses gastos, o que seria uma medida que a Fazenda poderia oferecer como uma maneira de sinalizar algum comprometimento maior com a execução desse ano.
Júlio Rossato
