Espanha aumentará impostos sobre aluguéis de temporada
O primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou nesta segunda-feira (13) o plano de aumentar impostos sobre aluguéis de temporada na Espanha para que paguem como uma empresa. A medida visa equilibrar a promoção do turismo, um dos principais motores da economia espanhola, com as preocupações sobre os altos aluguéis devido à gentrificação e à mudança dos proprietários para aluguéis turísticos de curto prazo mais lucrativos, especialmente em áreas urbanas e costeiras.
O novo plano é baseado em uma nova diretriz da União Europeia sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para plataformas digitais, que prevê que hotéis paguem uma taxa reduzida de 10% de IVA. Proprietários de imóveis em áreas de aluguel elevado que mantiverem seus aluguéis alinhados com um índice oficial de preços receberão uma isenção de 100% do imposto sobre essa renda. O governo também promoverá a construção de moradias sociais e cederá 2 milhões de metros quadrados de terrenos residenciais a uma agência de moradias públicas recém-criada.
Combate à fraude
Sánchez também prometeu medidas mais rígidas para combater fraudes em relação a esses aluguéis, sem entrar em detalhes. No mês passado, as autoridades abriram uma investigação sobre o Airbnb por não ter excluído milhares de ofertas de aluguel enganosas de sua plataforma.
Opiniões divergentes
As propostas de moradia do Partido Socialista atraíram críticas tanto da direita – que as rotulou de intervencionistas demais – quanto dos aliados de extrema-esquerda, que acusam os socialistas de serem muito brandos com os proprietários abusivos. “O dever do governo é priorizar o uso residencial das moradias e impedir que os usos especulativos e turísticos se expandam de forma totalmente descontrolada à custa dos moradores”, disse Sánchez.
Recomendação do banco central
No ano passado, o banco central da Espanha recomendou que as autoridades interviessem no mercado de aluguéis, uma vez que a alta proporção – em comparação com outros países da UE – de famílias com excesso de esforço para pagar seus aluguéis poderia levar a efeitos econômicos e sociais adversos.
Júlio Rossato
