Presidente do TRF derruba decisão que favorecia empresário do gás
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, João Batista Moreira, derrubou a decisão judicial que havia favorecido o empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”, e validou os contratos de usinas termoelétricas compradas pela Âmbar, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Em junho de 2024, a Âmbar comprou 13 usinas da Eletrobras (ELET3;ELET6) por R$ 4,7 bilhões. As usinas estavam sem receber pela energia que era vendida à Amazonas Energia, pois a distribuidora é deficitária e não tem honrado seus compromissos financeiros. Ao realizar a compra, a Âmbar assumiu o ônus desse prejuízo.
O governo publicou uma medida provisória transferindo o custo dessa energia para os consumidores brasileiros, por meio da transformação dos contratos, e promovendo um socorro ao caixa da Amazonas Energia. A decisão levou especialistas a apontar favorecimento para a empresa dos irmãos Batista – o governo nega.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não aprovou a transformação dos contratos – o processo terminou em empate entre os diretores da agência reguladora -, mas a Justiça Federal da primeira instância no Amazonas determinou a aprovação da negociação, bem como a transferência da Amazonas Energia para os irmãos Batista.
A Cigás, companhia de gás do Amazonas, entrou na Justiça pedindo para ter o direito de dar a anuência na transformação dos contratos, podendo até inviabilizar o negócio, alegando que precisava ser ouvida por ser a distribuidora de gás no Estado e sofrer impactos nos contratos. A Cigás é comandada pelo Estado do Amazonas e pela Termogás, empresa de Suárez.
A primeira instância da Justiça Federal do Amazonas negou o pedido da Cigás. No início da semana, o desembargador Ney Bello, da segunda instância, havia dado ganho de causa para a companhia.
Agora, em nova decisão, o presidente do TRF derrubou a sentença do desembargador, revertendo a vitória de Suarez no processo.
Júlio Rossato
