Presidente sanciona lei que proíbe celulares em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe celulares, tablets e relógios inteligentes em escolas públicas e privadas de todo o país durante as aulas, recreios e intervalos. A nova legislação abrange toda a educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e médio.
O aluno poderá levar o aparelho na mochila, mas somente poderá ser utilizado nos casos de garantia de acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e atendimento às condições de saúde.
Na sala de aula, os aparelhos só poderão ser utilizados para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, sob a orientação dos professores. O uso dos aparelhos também estará autorizado em situações de perigo ou força maior.
As escolas deverão alertar os alunos sobre os efeitos psicológicos negativos do uso excessivo de telas e treinar os professores para identificar esses comportamentos. Além disso, as instituições deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento aos estudantes com nomofobia digital, ou medo de ficar longe do celular.
Júlio Rossato
