Ministro do STF nega pedido de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de restituição do passaporte apreendido, para que ele pudesse comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).
Em seu despacho, Moraes afirma que manter o passaporte retido é recomendável porque Bolsonaro chegou a cogitar, em entrevista, a possibilidade de fugir do país e pedir asilo político.
O ex-presidente, que teve o passaporte apreendido pelo STF em fevereiro de 2024, foi indiciado em dezembro por suposta tentativa de golpe de Estado. Ele também enfrenta outros processos no Supremo.
Decisão segue recomendação da PGR
A decisão de Moraes segue o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a rejeição do pedido da defesa do ex-presidente.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não há interesse público na viagem de Bolsonaro, já que o ex-presidente “não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”.
Além disso, Gonet afirmou que o objetivo da retenção do passaporte é impedir que Bolsonaro saia do país e, portanto, “a cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, com o objetivo de preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou”.
A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão de Moraes.
Júlio Rossato
