Biden comuta sentenças de condenados por delitos de drogas nos EUA

Biden comuta sentenças de condenados por delitos de drogas nos EUA

O presidente norte-americano, Joe Biden, que deixa o cargo na próxima semana, anunciou na sexta-feira que estava comutando as sentenças de quase 2.500 pessoas condenadas por delitos não violentos relacionados a drogas, dizendo que agora emitiu mais indultos e comutações do que qualquer antecessor.

Os beneficiados pela ação de sexta-feira “estão cumprindo sentenças desproporcionalmente longas em comparação com as sentenças que receberiam hoje de acordo com a lei, a política e a prática atuais”, disse Biden em um comunicado.

A medida proporciona clemência a indivíduos que foram condenados com base em distinções desacreditadas entre crack e cocaína em pó e aumentos de sentença desatualizados para crimes de drogas, de acordo com a declaração emitida pela Casa Branca.

Outras comutações

Em dezembro, Biden comutou as sentenças de 37 dos 40 presos federais no corredor da morte, convertendo em prisão perpétua sem liberdade condicional, antes do retorno do presidente eleito Donald Trump ao Salão Oval em 20 de janeiro. Ele também anunciou no mesmo mês que estava perdoando 39 pessoas condenadas por crimes não violentos e comutando as sentenças de quase 1.500 outras que estavam cumprindo longas penas de prisão.

Críticas

Biden foi criticado por conceder indulto ao filho Hunter, que se declarou culpado de violações fiscais e foi condenado por acusações relacionadas a armas de fogo.

Esforços de defesa

Advogados de defesa e grupos de direitos civis aumentaram os esforços para destacar casos convincentes e lançaram campanhas para ajudar aqueles que acreditam ter sido condenados injustamente ou que estão cumprindo penas excessivas por delitos não violentos.

Os presidentes normalmente ordenam uma rodada de perdões no final do mandato.

Trump prometeu conceder clemência a pelo menos alguns de seus apoiadores que invadiram o Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021 em uma tentativa fracassada de impedir que o Congresso certificasse a vitória de Biden nas eleições de 2020.

Fonte: Reuters