Aumento nas remoções de imigrantes brasileiros dos EUA
O número de remoções de imigrantes brasileiros dos Estados Unidos (EUA) voltou a crescer depois de acordo assinado, em 2018, entre os presidentes dois países na época, o brasileiro Michel Temer e o norte-americano Donald Trump (que estava em seu primeiro mandato). O acordo bilateral permitiu a realização de voos de repatriação de imigrantes ilegais que não tinham mais possibilidade de recursos junto à administração norte-americana.
Segundo os dados mais recentes do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos, de 2018 a 2022, 11.300 brasileiros foram removidos do território norte-americano, 65% a mais do que foi registrado nos cinco anos anteriores (2013 a 2017), 6.800.
Queda nos processos de remoção de imigrantes estrangeiros de uma forma geral
A repatriação de brasileiros ocorreu ao mesmo tempo em que houve uma queda nos processos de remoção de imigrantes estrangeiros de uma forma geral (ou seja, de todas as nacionalidades). De 2013 a 2017, os EUA retiraram do país 1,8 milhão de pessoas, número que caiu para 1,1 milhão no período de 2018 a 2022, ou seja, um recuo de 38%.
Deportação x retorno
Os dados incluem apenas os imigrantes que foram deportados dos Estados Unidos através de uma ordem de remoção, por isso o processo é chamado de “remoção”. Outro tipo de deportação, chamada de “retorno”, cujos dados não estão informados nesta reportagem, inclui os estrangeiros que são impedidos de entrar no país nos pontos de fronteira ou que decidem deixar os EUA voluntariamente.
Sobre a repatriação de brasileiros
A Polícia Federal informou que, de 2020 a 2024, o Brasil recebeu 94 voos de repatriação, trazendo 7.637 brasileiros. “Estes números se referem a apenas voos fretados da ICE (ICE | U.S. Immigration and Customs Enforcement), usados para deportar os detidos em centros de detenção (fronteira do México)”, informa nota da Polícia Federal.
Questionada pela Agência Brasil, a PF não respondeu se os passageiros foram transportados algemados ou não.
Criticas do governo brasileiro
Logo após assumir seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump determinou a realização de seus primeiros voos de repatriação, inclusive um para o Brasil, no dia 24 de janeiro. A forma como foi realizado o voo, que trazia 88 brasileiros, recebeu críticas do governo brasileiro, uma vez que os passageiros foram transportados com algemas, nas mãos e nos pés. Além disso, a aeronave apresentou problemas no ar-condicionado.
No sábado (25), ao receber os passageiros do primeiro voo de repatriação, em Belo Horizonte, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, disse que os países têm suas próprias políticas imigratórias, mas não podem violar os direitos das pessoas.
“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, informou o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, por meio de nota divulgada na manhã de domingo (26).
“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”.
Respeito aos direitos fundamentais das pessoas
Na segunda-feira (27), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski afirmou que as deportações precisavam respeitar os direitos fundamentais das pessoas. “Não queremos provocar o governo americano até porque a deportação está prevista em um tratado que vige há vários anos entre o Brasil e os Estados Unidos e que autoriza a deportação. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo daquelas que não são criminosas”.
Instalação de posto de acolhimento
Na terça-feira (28), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou que instalaria um posto de acolhimento no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, para receber os possíveis próximos voos de repatriação.
“Nossa expectativa é que a gente possa trabalhar para garantir que famílias não venham separadas, que esses passageiros [deportados] tenham boas condições de água, alimentação e inclusive de temperatura [do avião], que me parece que foi a coisa mais prejudicial no processo desse voo”, afirmou a ministra Macaé Evaristo.
Criação de grupo de trabalho
Na quarta-feira, o Itamaraty anunciou a criação de um grupo de trabalho com a Embaixada dos EUA em Brasília, para trocar informações sobre os brasileiros deportados. O objetivo é estabelecer uma linha direta de comunicação entre os membros do grupo e permitir que haja acompanhamento em tempo real dos próximos voos de repatriação.
Júlio Rossato
